Com quantos anos pode começar a trabalhar como Jovem Aprendiz
Saiba a idade mínima para trabalhar como Jovem Aprendiz, as regras do programa e como se inscrever para dar os primeiros passos no mercado de trabalho.
O programa Jovem Aprendiz foi criado para ajudar jovens a entrarem no mercado de trabalho. Ele oferece a oportunidade de adquirir experiência profissional e formação técnica, combinando trabalho e estudo de maneira equilibrada.
Mas você sabe qual é a idade mínima para participar? Essa é uma dúvida comum entre quem busca o primeiro emprego. Entender as regras do programa é o primeiro passo para aproveitar essa oportunidade.
A Idade Mínima e as Regras do Programa
De acordo com a Lei nº 10.097/2000, é possível começar a trabalhar como Jovem Aprendiz a partir dos 14 anos de idade. O programa vai até os 24 anos, sem limite de idade para pessoas com deficiência (PcD). Além da idade, é necessário que o participante tenha concluído ou esteja matriculado no ensino fundamental ou médio.
Menores de 14 anos não podem participar, pois isso seria caracterizado como trabalho infantil, o que é proibido por lei. Entre 14 e 17 anos, o jovem é considerado menor aprendiz e pode trabalhar até 6 horas diárias, respeitando os horários que não comprometam a frequência escolar e evitando trabalhos entre 22h e 5h, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Já para aqueles entre 18 e 24 anos, a jornada pode ser de até 8 horas por dia, desde que inclua as atividades teóricas do programa.
Benefícios para o Jovem Aprendiz
O Programa Jovem Aprendiz garante uma série de benefícios trabalhistas e previdenciários:
- Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Férias remuneradas coincidentes com as férias escolares.
- 13º salário e FGTS com alíquota reduzida (2%).
- Vale-transporte e, em alguns casos, outros benefícios como plano de saúde ou alimentação.
Além disso, o jovem recebe um salário proporcional às horas trabalhadas, com base no salário mínimo ou em acordos coletivos.
Como se Inscrever no Programa Jovem Aprendiz
Para participar do programa Jovem Aprendiz, é importante seguir alguns passos simples:
Pesquise vagas disponíveis: empresas de médio e grande porte anunciam oportunidades em seus sites e plataformas de emprego.
Cadastre seu currículo: muitos programas exigem o cadastro online com informações como escolaridade e experiências anteriores.
Fique atento aos prazos: programas de aprendizagem podem abrir vagas em períodos específicos do ano.
Consulte instituições de ensino parceiras: SENAI, SENAC e outras instituições frequentemente têm parcerias com empresas que contratam aprendizes.
O programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade única de começar no mercado de trabalho com direitos garantidos e suporte para o desenvolvimento profissional.
