Certidão de nascimento: como tirar, solicitar online e atualizar dados

Veja como funciona o processo completo para emissão da Certidão de Nascimento ou Segunda Via. Fique atento ao documento e garanque ele está 10% certo.


A certidão de nascimento é o documento mais fundamental na vida de um cidadão. Obrigatória para todos logo após o nascimento, ela legaliza a existência do indivíduo, permitindo acesso a direitos civis, serviços essenciais como saúde e educação, e a obtenção de outros documentos oficiais.

Neste artigo, explicamos como emitir a primeira via da certidão de nascimento, inclusive por meios digitais, como solicitar a segunda via quando necessário, e como manter os dados sempre atualizados.

O que é e para que serve a Certidão de Nascimento?

A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial de uma pessoa, emitido logo após o seu nascimento. Ela registra informações básicas e essenciais, como nome completo, data e hora de nascimento, filiação (nomes dos pais) e local de nascimento.

Este documento serve como prova legal da existência do indivíduo, garantindo seu reconhecimento perante a sociedade e o Estado.

Como a primeira identidade civil, a certidão é indispensável para a obtenção de outros documentos importantes, como o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o passaporte.

Além disso, é necessária para matrículas escolares, acesso a serviços de saúde, benefícios sociais e até mesmo para abertura de contas bancárias. Sem ela, muitos direitos e serviços básicos ficam simplesmente inacessíveis.

Dados desatualizados ou incorretos podem gerar impedimentos e atrasos, por isso é importante verificar periodicamente as informações e solicitar atualizações quando necessário.

Como fazer a primeira via da Certidão de Nascimento

A emissão da primeira via da certidão é gratuita e realizada no cartório mais próximo do local de nascimento do bebê. Esse registro deve ser feito logo nos primeiros dias de vida, garantindo que a criança já tenha sua existência legalmente reconhecida e possa acessar direitos básicos desde o início.

Para a emissão, é necessário apresentar:

  • Declaração de Nascido Vivo (DNV): documento emitido pela maternidade ou hospital onde ocorreu o parto.
  • Documentos dos pais: carteira de identidade ou outro documento oficial com foto e, se houver, certidão de casamento.

Em regiões rurais ou áreas de difícil acesso a cartórios, o prazo para o registro pode ser estendido.

Perguntas Mais Frequentes sobre Certidão de Nascimento

Quem pode solicitar a certidão de nascimento?

Qualquer responsável legal pode solicitar a certidão de uma pessoa. Isso inclui os pais, tutores ou guardiões legais. Se o titular do documento for maior de idade, ele próprio pode fazer a solicitação.

Existem dois tipos principais de certidão de nascimento:

A Certidão Simples (ou de Breve Relato), que contém as informações básicas do registro, como nome completo, data e local de nascimento, filiação e número de registro. É a versão mais utilizada para a maioria dos procedimentos cotidianos.

Há também a Certidão de Inteiro Teor, uma cópia integral do registro de nascimento, incluindo todas as informações e observações registradas no cartório. É geralmente solicitada em processos judiciais ou situações que exigem um detalhamento completo dos dados.

É possível pedir a segunda via online?

Sim, é possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento pela internet. Portais como o Registro Civil e outros serviços de cartório digital permitem que o documento seja requisitado online de forma prática e segura.

O processo envolve o preenchimento de um formulário com os dados pessoais, pagamento de uma taxa e a escolha entre receber a certidão em formato digital ou impressa pelos correios.

A certidão de nascimento precisa ser atualizada?

Embora a certidão de nascimento não tenha um prazo de validade, pode ser necessário atualizá-la para atender a exigências de processos específicos, como casamento, emissão de passaporte ou procedimentos legais.

Dados desatualizados ou faltantes causarão impedimentos e atrasos. Por isso, é importante verificar se todas as informações estão corretas e solicitar uma nova via atualizada quando necessário.

Agora que conhecemos a função vital da certidão de nascimento e o processo para obter a primeira via, é importante saber como proceder em casos de perda, extravio ou necessidade de uma cópia atualizada. A seguir, explicamos como solicitar a segunda via e te orientamos como obter a certidão online!

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