Programa Pé-de-Meia: quem tem direito e como funciona


Os valores recebidos pelo Programa Pé-de-Meia podem fazer uma grande diferença na vida dos estudantes, ajudando a cobrir despesas escolares, transporte e materiais didáticos, além de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, proporcionando melhores oportunidades futuras.

Conheça os valores do Pé-de-Meia que o governo paga para os alunos

Os alunos beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia receberão os seguintes incentivos:

Incentivo Matrícula: R$ 200,00, pagos em uma parcela anual quando o aluno fizer sua matrícula em uma escola pública.

Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 anuais, divididos em nove parcelas (em 2024, serão oito parcelas) para o aluno que se mantiver com a frequência escolar mínima de 80% nas aulas.

Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 por ano, após a aprovação em cada ano letivo do ensino médio, acumulando R$ 3.000,00 ao final dos três anos. Esse valor é retido e pode ser sacado somente após a conclusão do ensino médio.

Incentivo Enem: R$ 200,00, pagos em uma parcela única para os alunos que se inscreverem e realizarem a prova do ENEM no terceiro ano do Ensino Médio.

Principais requisitos para receber o programa

Para participar do programa é preciso cumprir alguns requisitos. O estudante tem que ter de 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio público. Os estudantes de 19 a 24 anos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar.

É necessário que os alunos pertençam a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que atendam aos critérios de idade, possuam CPF, bom desempenho acadêmico e frequência escolar de 80% do total de aulas.

Calendário para recebimento dos valores do Pé-de-Meia

O pagamento do Pé-de-Meia segue um calendário mensal para organizar e gerenciar os processos com todos os alunos beneficiados. Fique atento ao mês do seu aniversário e veja em qual dia do mês você vai receber os valores no ano de 2024. Abaixo a tabela completa:

Incentivo Frequência – Parcela 4 (Agosto)

Mês de nascimentoData de pagamento
Janeiro e Fevereiro26 de agosto
Março e Abril27 de agosto
Maio e Junho28 de agosto
Julho e Agosto29 de agosto
Setembro e Outubro30 de agosto
Novembro e Dezembro02 de setembro

Incentivo Frequência – Parcela 5 (Setembro)

Mês de nascimentoData de pagamento
Janeiro e Fevereiro25 de setembro
Março e Abril26 de setembro
Maio e Junho27 de setembro
Julho e Agosto30 de setembro
Setembro e Outubro01 de outubro
Novembro e Dezembro02 de outubro

Incentivo Frequência – Parcela 6 (Outubro)

Mês de nascimentoData de pagamento
Janeiro e Fevereiro28 de outubro
Março e Abril29 de outubro
Maio e Junho30 de outubro
Julho e Agosto31 de outubro
Setembro e Outubro01 de novembro
Novembro e Dezembro04 de novembro

Incentivo Frequência – Parcela 7 (Novembro)

Mês de nascimentoData de pagamento
Janeiro e Fevereiro25 de novembro
Março e Abril26 de novembro
Maio e Junho27 de novembro
Julho e Agosto28 de novembro
Setembro e Outubro29 de novembro
Novembro e Dezembro02 de dezembro

Incentivo Frequência – Parcela 8 (Dezembro)

Mês de nascimentoData de pagamento
Janeiro e Fevereiro20 de dezembro
Março e Abril23 de dezembro
Maio e Junho24 de dezembro
Julho e Agosto26 de dezembro
Setembro e Outubro27 de dezembro
Novembro e Dezembro30 de dezembro

Além dos pagamentos mensais, há dois pagamentos de incentivos que são feitos uma vez por ano para quem concluir o ensino médio e outro para quem realizar o Enem. Os pagamento serão nas datas abaixo:

Incentivo Conclusão: Disponível entre 24/02/25 e 03/03/25.

Incentivo ENEM: Disponível entre 23/12/24 e 03/01/25

Veja abaixo o passo a passo para fazer a sua inscrição no Programa Pé-de-Meia e seja um aluno beneficiado por mais um programa social do governo. ⤵️⤵️